O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, e o Banco Central do Brasil divulgaram as novas regras para fornecimento e devolução de cheques.Tais delas procuram evitar os problemas relacionados a frau...

Tivemos recentemente no Estado do Rio de Janeiro uma situação, no mínimo, inusitada. Uma grande varejista de gêneros alimentícios teve de ser fechada por decisão judicial em caráter de urgência (liminarmente) por conta de um grande transtorno ocorrido em razão de uma grande pro...

Clonagem do cartão de crédito é um dos maiores perigos para seus usuários. Os cartões magnéticos são clonados de maneira grosseira por todos os cantos do país.

Um problema dramático que afeta quem passa pelas ruas da cidade é a necessidade de usar um sanitário e não consegue.

Os direitos da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser assegurados em qualquer condição e situação, sempre. Há vasta legislação sobre essa causa e é preciso que essas pessoas conheçam as leis para poderem fazer valer, elas próprias, os seus direitos.

As empresas vendedoras de bens costumam apresentar o leasing como mais uma forma de financiamento, mas o contrato deve ser lido com atenção, pois trata-se de operação com características próprias.O leasing, também denominado arrendamento mercantil, é uma operação em que o prop...

Vários acidentes com botijões de gás de GLP demonstram o real risco que eles representam. Apesar de o gás ser artificialmente odorizado, a prática tem provado que só este fator não é o suficiente para evitar os acidentes quem têm sido registrados.No Rio de Janeiro, ocorreu mais...

Nos últimos meses do ano, financeiras e grandes redes de varejo negociam dívidas de consumidores propondo descontos e prazos maiores de pagamento, algumas chegam a oferecer abatimentos que chegam a 75% do total devido e prazo de quitação de até 24 meses.

A "conta-salário" é um tipo especial de conta de registro e controle de fluxo de recursos, destinada a receber salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. A "conta-salário" não admite outro tipo de depósito além dos créditos da entidade pagado...

Portabilidade: palavra muito usada na telefonia, mas o que muita gente desconhece é que ela também é aplicada aos bancos. Trata-se da portabilidade bancária.