Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

CONSUMIDOR / educação para o consumo

Serviços Públicos Concedidos - Energia Elétrica

16.06.2011 - 17:22

Receber energia elétrica em sua residência/estabelecimento, nos padrões de tensão e de índices de continuidade estabelecidos.- Ser orientado sobre o uso eficiente de energia elétrica, de modo a reduzir desperdícios e garantir a segurança na sua utilização.- Escolher uma entre ...

Serviços Públicos Concedidos - Água e Esgoto

16.06.2011 - 16:37

A prestação de serviço de tratamento e abastecimento de água é distinta e independente de prestação do serviço de tratamento de esgoto, embora, em regra, a fatura seja única. Mas a cobrança só poderá ser realizada mediante a efetiva prestação dos respectivos serviços.Assi...

Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil