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MAIS INFORMAÇÕES

Legislação / Portarias Procon

  • RECOMENDAÇÃO SOBRE REUSO DE MATERIAL ESCOLAR


    Portaria PROCON Nº 138 DE 26/11/2020, de 01 de dezembro de 2020
    Recomendação à rede privada de ensino sobre materiais escolares

  • PORTARIA PROCON/RJ N° 137 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020


    PORTARIA PROCON/RJ N° 137 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, de 28 de outubro de 2020
    DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA

  • DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CORREGEDOR


    PORTARIA PROCON/RJ Nº 132 DE 22 DE JULHO DE 2020, de 22 de julho de 2020
    DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE CORREGEDOR DA AUTARQUIA

  • REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.738/2010


    PORTARIA PROCON/RJ Nº 130 DE 24 DE JUNHO DE 2020, de 24 de junho de 2020
    REGULAMENTA O ART. 4º, INCISOS I E XV DA LEI ESTADUAL Nº 5.738/2010

  • DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº122


    PORTARIA PROCON/RJ Nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2020, de 12 de junho de 2020
    Prorrogação da suspensão do atendimento presencial da Autarquia até 21 de Junho

  • NORMAS PARA ADIMPLEMENTO DE MULTAS


    PORTARIA PROCON/RJ Nº 128 DE 29 DE MAIO DE 2020, de 29 de maio de 2020
    ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ADIMPLEMENTO DE MULTAS

  • CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE TRABALHO


    PORTARIA PROCON/RJ Nº 127 DE 19 DE MAIO DE 2020, de 19 de maio de 2020
    CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE TRABALHO PARA ATENDER MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE

  • Sanções na falta de comprovações de renda bruta


    PORTARIA N° 06 / 2014, de 14 de fevereiro de 2014
    Fixação e aplicação de sanções a empresas que não mostram sua renda bruta

  • Normas para envio e recebimento de documentos


    PORTARIA N° 19 / 2013, de 15 de abril de 2013
    Recebimento e envio de documentos e proc. adm. pelo setor de protocolo

  • UFIR como parâmetro para multas e penalidades


    PORTARIA N° 12 / 2014 - REVOGADA, de 24 de abril de 2014
    Dispõe sobre a UFIR RJ para parâmetro do Procon-RJ

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