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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS
Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
O PROCON- RJ informa:
O Carrefour Comércio e Indústria LTDA. enviou nota à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor esclarecendo que foi vinculado no tablóide da empresa ...
PROCON- RJ e os cuidados com o "BLACK FRIDAY"
O Black Friday é uma grande liquidação anual que acontece um dia depois do Dia de Ação de Graças, nos Estados Unidos, onde tudo começou...
ANS e PROCON-RJ parceiros da cidadania
O segundo "Encontro Regional Parceiros da Cidadania - Edição Sudeste" nos dias 8 e 9 de novembro, promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o PROCON-RJ, colocou em pauta o papel da ANS e a relevância da articulação institucional com órgãos e ent...
O PROCON-RJ funcionará no feriadão
O Diretor-presidente do PROCON-RJ, José Bonifácio Novellino , no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010 e nos termos do Decreto nº 43.923, considerando que foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, nos...
Beneficiários da Itálica Saúde terão portabilidade especial
Considerando o grave risco à continuidade da assistência aos beneficiários da operadora Itálica Saúde Ltda., a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a portabilidade especial de carências para os beneficiários da operadora. Desde o dia 19 de outubro de 2012, os...
Prefeito eleito de Pinheiral visita Procon-RJ
José de Arimathéa Oliveira (42), prefeito eleito do município de Pinheiral, localizado no Sul do estado do Rio de Janeiro, já está de mangas arregaçadas para administrar a cidade que o elegeu. Em sua primeira visita ao PROCON-RJ, dia 30/outubro logo após o 2º turno das ...
Operação Especial Dia das crianças
O Procon-RJ realizou durante os dias 10 e 11 de outubro a operação especial Dia das Crianças percorrendo os principais centros comerciais e lojas que ...
Procon-RJ participa do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
A 66ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor discutiu, no último dia 15 de outubro, "O CDC em ação: Funções Preventivas e Promocionais dos Agentes da Defesa do Consumidor". Aberto pelo presidente do Fórum, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, o encont...
ANS: novas regras para os planos de saúde coletivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou na quinta-feira, 25/10/2012, a Resolução Normativa nº 309, que estabelece as regras de reajuste para os contratos dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários. A medida vai determinar que as operadoras de planos de saúd...
ANS suspende a comercialização de 301 planos de 38 operadoras de saúde
Trinta e oito operadoras de planos de saúde ficarão proibidas de comercializar 301 planos pelos próximos três meses. Entre estes, 221 planos de 29 operadoras permanecem com a comercialização suspensa desde julho/2012.