O PROCON-RJ já assinou convênios com as cidades de Nova Friburgo e Mesquita...

No Estado do Rio de Janeiro é obrigatório fixar dia e hora. A legislação determina não só a fixação da data como também da hora para entrega de produtos e serviços ...

Todas as reclamações que forem notificadas no PROCON-Mesquita, passam a integrar na listagem das reclamações fundamentadas no Sistema Nacional de Informações do Consumidor (SINDEC).

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) lançou em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Boletim de Proteção ao Consumidor-Investidor...

"O projeto é importante porque vai qualificar os jovens que poderão agir dentro da própria comunidade..."

A Presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 10 de junho/2011, a lei do cadastro positivo...

O curso é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, através do PROCON-RJ, a FGV DIREITO RIO - Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e o Ministério da Justiça através do PRONASI...

A instituição financeira deverá proceder a troca de cédula suspeita de ter sido danificada por dispositivos. Veja como isso vai ocorrer...

PROCON-RJ explica os direitos dos consumidores que tiveram os seus voos cancelados por conta do vulcão na América do Sul ...

O Conselho Monetário Nacional (CMN) adverte: notas danificadas pelo sistema de segurança
dos caixas eletrônicos, não serão aceitas no comércio e nem trocadas ...