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Procon-RJ encerra Operação Ho! Ho! Ho! com quase uma tonelada de produtos irregulares apreendidos

23.12.2013 - 17:13
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A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) encerrou a Operação Ho! Ho! Ho!, a principal ação do Procon-RJ neste mês de dezembro em função das vendas de Natal. A última ação da operação ocorreu no sábado, 21 de dezembro, em que os fiscais vistoriaram 11 filiais de redes de supermercado no Rio de Janeiro - oito delas foram autuadas e multadas. Os fiscais recolheram 307kg de produtos impróprios para o consumo, dos quais 283kg eram de carne previamente moída em estoque, o que é proibido pelo Decreto Estadual 6538/83, segundo o qual a carne só pode ser moída na hora da comprar e na presença do consumidor.

A ação aconteceu após diversas denúncias de consumidores afirmando que supermercados colocavam carne previamente moída à venda nos fins de semana para driblar a fiscalização do Procon-RJ, que normalmente ocorrem durante a semana. Foi o caso, por exemplo, do Prezunic da Avenida das Américas, na Barra, onde os agentes recolheram e descartaram 169kg de carne previamente moída.Outro fato, nesse caso positivo, foi a rede de Supermercados Mundial. As três filiais vistoriadas foram as únicas a não apresentar irregularidades. Além disso, possuíam cartazes informando que a carne poderia ser moída na hora da compra se o freguês desejasse, conforme diz a lei.

Duas frentes de ação

A operação Ho! Ho! Ho! foi dividida em duas frentes de ação desde o início de dezembro. Em uma delas os fiscais do Procon-RJ vistoriaram Centros de distribuição de supermercados (Zona Sul, Extra e Pão de Açúcar), lojas atacadistas (Atacadão e Makro), a rede de importação de produtos finos Lidador e filiais das redes de Supermercado Extra e Prezunic, além da Hortifruti. Foram recolhidos e descartados quase uma tonelada de produtos vencidos, impróprios ou sem apresentar data de validade.

Na outra frente de ação, a operação vistoriou 10 shopping centers do Grande Rio; os fiscais autuaram 229 lojas e descartaram cerca de 170kg de alimentos impróprios para o consumo.Os shoppings vistoriados foram os seguintes: Barra Shopping, Norte Shopping, Rio Sul, Shopping Tijuca, Plaza Shopping (Niterói), Shopping da Gávea, Shopping Leblon, Shopping Nova América, Park Shopping (Campo Grande) e Village Mall (Barra).Os principais motivos das autuações resultaram das recorrentes práticas das lojas de exibirem produtos na vitrine sem preço e produtos com etiquetas e cartazes destacando as parcelas do preço na compra à prazo, em detrimento do valor à vista.

Balanço da Operação “Ho, Ho, Ho”:

1 – Hortifruti (Av. Monsenhor Félix/Vaz Lobo): 6kg e 465g de carne moída em estoque. Dado o prazo de 30 dias para reestruturar sua câmara frigorífica que está com algumas precariedades;

2 – Extra (Bento Ribeiro): 9kg e 425g de carne moída em estoque;

3– Zona Sul (Copacabana): 400g de pães italianos e 230g de pães vienenses vencidos, 6kg de pão Rustikate e 6kg e 800g de pão Ciabatta sem identificação;

4 – Prezunic (Av. das Américas): 169kg de carne moída em estoque;

5 – Zona Sul (Rua Visconde de Pirajá): 5kg e 500g de carne moída em estoque;

6 – Zona Sul (Av. das Américas): 45kg de carne moída em estoque, 1kg e 600g de provolone vencido;

7 – Extra (Rua Conde de Bonfim): 14kg e 950g de carne moída em estoque;

8 – Hortifruti (Recreio): 32kg e 500g de carne moída em estoque e 9kg de alimentos vencidos entre batata, cebola, cereja e azeitonas.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Ho! Ho! Ho!:

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