Operação do Procon-RJ, DETRAN e ANP interdita postos de GNV e autua 17 veículos

19 de outubro de 2022

Nesta quarta-feira(19/10), o Procon Estadual participou de operação conjunta com ANP, Polícia Militar e Detran para fiscalizar postos de combustíveis na zona norte e centro do Rio.O objetivo da operação é combater irregularidades como fraudes de quantidade - quando o volume abastecido é menor do que o mostrado no visor da bomba-, fraude de qualidade - quando os combustíveis não estão dentro das especificações determinadas pela ANP, podendo causar até mesmo danos ao veículo do consumidor-, o limite da pressão de abastecimento de GNV, além de outras irregularidades como precificação e publicidade enganosa. Já o Detran, verificou possíveis irregularidades nos veículos presentes nos postos de abastecimento.

Um posto de abastecimento GNV, localizado na região central do município, foi interditado por estar com a licença da ANP revogada. Já na zona norte, um posto teve quatro bicos de GNV interditados por apresentarem, no momento do abastecimento, pressão acima do permitido pela ANP (maior que 220 bar), pondo em risco a segurança do consumidor, além de ter sido autuado por publicidade enganosa. Já o Detran, autuou 17 veículos por irregularidades que podem pôr em risco a população, procedendo com a remoção de cinco deles.

- Essas operações com frequência, em conjunto com outros órgãos, evitam que os consumidores sejam lesados na quantidade e qualidade dos combustíveis e garantem a segurança dos consumidores, além de coibir a concorrência desleal e irregular praticada por uma minoria. Aproveitamos ainda, para realizar levantamento de preços em postos das regiões fiscalizadas, verificando se os preços estão sendo mantidos após a baixa ocasionada pela redução do ICMS para 18%. Encontramos apenas um posto com aumento de R$ 0,10 na zona norte do rio e já solicitamos a justificativa, que deverá ocorrer em até 10 dias. Afirmou o Presidente do Procon, Cássio Coelho.

Os dois postos autuados nas zona norte e centro do Rio terão 15 dias para apresentarem defesa, podendo ser multados ao final do processo administrativo.