Procon-RJ apura denúncias de preço abusivo da água mineral

O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou nesta quarta e quinta-feira (15/01 e 16/01) uma operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral em decorrência do questionamento da qualidade da água distribuída pela Cedae.

Os fiscais vistoriaram 14 estabelecimentos comerciais localizados na Zona Norte, Zona Sul, Zona Oeste e Baixada Fluminense. O aumento mais expressivo encontrado foi de 42,85% em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade.Os fiscais constataram aumento de preço em sete das lojas vistoriadas, a variação foi de 7% à 42,85% do valor atual cobrado em relação ao preço praticado antes da crise instaurada pelo receio da população em consumir a água da Cedae. Quatro estabelecimentos não mexeram no preço do produto. Nem todos os estabelecimentos conseguiram comprovar os valores praticados antes do aumento da procura por água, os três terão que entregar documentação que comprove os preços vendidos em até 48h na sede da autarquia.

Será instaurado um processo administrativo em relação a todas as empresas em que os fiscais constataram elevação de os preços da água mineral. O departamento jurídico irá analisar individualmente cada caso e elas poderão ser multadas, com fundamento no Instituto da Lesão e Código de Defesa do Consumidor.O presidente do Procon Rj, Cássio Coelho, ressalta que a economia brasileira é baseada no livre comércio, podendo o fornecedor praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura, no entanto, esse aumento não pode se tornar desproporcional e injustificável justamente num momento como esse, levando em consideração que água é essencial para a vida das pessoas.

Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Quem não quiser se identificar, pode fazer a denúncia de forma anônima através do telefone 151, pelo aplicativo Procon Rj ou pelo sitewww.procononline.rj.gov.br.