Procon Estadual interditou hostel da zona sul do Rio

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, iniciou nesta sexta-feira (17/07), a Operação Cazuza.O nome da operação é uma homenagem ao roqueiro carioca e uma referência ao Rock in Rio, festival cuja nova edição começa no dia 18 de setembro e vai atrair muitos turistas para a cidade, aumentando a ocupação dos hostels do Rio. Os fiscais vistoriaram 13 hostels na Zona Sul. Todos foram autuados e um deles interditado.

O Newton's Roof, localizado na Rua Siqueira Campos, 182, em Copacabana, foi interditado por não possuir alvará de funcionamento e cartazes obrigatórios por lei, além de não fornecer preservativos, não possuir um cartaz do Disque 151 e não ter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta nem do Livro de Reclamações. O estabelecimento também não possuia certificado do Corpo de Bombeiros e certificado de potabilidade da água. O hostel foi proibido de fazer novas hospedagens e deve realocar os hóspedes atuais dando-lhes ciência da interdição, promovendo a devolução dos valores já pagos.

Os proprietários dos estabelecimentos New Ipanema, Rio Nature Confort Hostel e Chill Hostel Rio afirmaram possuir o alvará de funcionamento, mas não apresentaramno momento da fiscalização. Eles deverão apresentar o documento na sede da Autarquia em até 48 horas, sob pena de terem os seus estabelecimentos interditados.

A fiscalização foi motivada por uma reclamação feita recentemente ao Procon Estadual, de um turista argentino que contraiu sarna ao se hospedar no Rio Soul Hostel, em Botafogo. Os fiscais autuaram o hostel alvo da reclamação por ausência de folhetos explicativos sobre Aids e cartazes de cunho obrigatório por lei - cartazes combatendo o turismo sexual e a obrigação de menores serem registrados com o responsável -, além de não possuir um Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, o cartaz do Disque 151 e os certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água.

Balanço da Operação Cazuza

1 - Rio Soul Hostel (Rua Professor Alfredo Gomes, 9 – Botafogo): Ausência de CDC para consulta; cartaz do Disque 151; certificado corpo de bombeiros; certificado potabilidade da água; ficha de identificação de menores; cartaz "diga não ao turismo sexual"; cartaz informando a hospedagem de menores salvo acompanhados pelo responsável; folhetos explicativos da Aids e fornecimento de preservativos. Determinado prazo 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e 48 horas para o do corpo de bombeiros.

2 - Copinha Hostel (Rua Felipe de Oliveira, 11 – Copacabana): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151; do certificado do corpo de bombeiros; do cartaz: “diga não ao turismo sexual"; de ficha de cadastro de criança; do certificado de potabilidade da água e do certificado de dedetização. O estabelecimento não fornece preservativo (possui quarto privativo), prazo da defesa. Determinado prazo 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e 48 horas para o do corpo de bombeiros.

3 - New Ipanema (Rua Barão da Torre, 175 - Casa 1 – Ipanema): Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando ser proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados de responsáveis; de folhetos explicativos sobre prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos; do CDC para consulta; do Livro de Reclamações; do cartaz do Disque 151 e do certificado corpo de bombeiros. Ausência do Alvará de funcionamento, determinada apresentação da documentação no prazo de 48 horas sob pena de interdição e dado prazo 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e 48 horas para o do corpo de bombeiros.

4 - Newton's Roof (Rua Siqueira Campos, 182 - Copacabana): Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando ser proibida a hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados de responsáveis; de folhetos explicativos sobre prevenção da Aids e fornecimento de preservativos; do CDC para consulta; do Livro de Reclamações; do cartaz do Disque 151; do certificado corpo de bombeiros; do certificado de potabilidade da água e do alvará de funcionamento. Estabelecimento interditado.

5 -Ipanema Hostel Club(Rua Prudente de Morais, 903 – Ipanema): Ausência do cartaz da proibição de hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados; do cartaz proibitivo do turismosexual; de folhetos sobre prevenção de Aids e fornecimento de preservativos; da ficha de identificação de crianças e adolescentes. Ausênciadocertificado de corpo de bombeiros, determinada apresentação da documentação no prazo de 48 horas sob pena de interdição.

6- Best Rio Hostel (Rua Ministro Alfredo Valadão, 36 – Copacabana): Dedetização vencida. Ausência de certificado de potabilidade da água, dado prazo de 15 dias para apresentação.Ausência de ficha para crianças;do cartaz: "diga não ao turismo sexual"; de folhetos sobre HIV; decartaz informativo sobre a proibição da hospedagem de crianças /adolescentes.

7 - Rio Nature Confort Hostel (Rua Alice, 1356 – Laranjeiras): Ausência de CDC para consulta; de cartaz do Disque 151; do certificado corpo de bombeiros; do certificado potabilidade da água; da ficha de identificação de menores; cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando a hospedagem de menores salvo acompanhados pelo responsável; de folhetos explicativos da Aids e fornecimento de preservativos. Ausência do alvará de funcionamento, determinada apresentação da documentação no prazo de 48 horas sob pena de interdição e dado prazo 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e 48 horas para o do corpo de bombeiros.

8 - Chill Hostel Rio (Ladeira Ari Barroso, 35 - Morro da Babilônia): Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de folhetos explicativos sobre prevenção da Aids e fornecimento de preservativos; do Livro de Reclamações; do certificado de potabilidade da água e do certificado do corpo de bombeiros. Ausência do Alvará de funcionamento, determinada apresentação da documentação no prazo de 48 horas sob pena de interdição e dado prazo 15 dias para apresentação do certificado de potabilidade da água e 48 horas para o do corpo de bombeiros.

9 - Art Hostel Rio (Rua Silveira Martins, 135 – Catete): Ausência de ficha de identificação de menores; do cartaz "diga não ao turismo sexual"; do cartaz informando a hospedagem de menores salvo acompanhados pelo responsável; dos folhetos explicativos da Aids e fornecimento de preservativos.

10 - Copa Hostel (Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1077 – Copacabana): Reclamação registrada não enviada em tempo hábil. Datada de 18/03/15 e em língua estrangeira.Ausência de folhetos explicativos sobre prevenção de HIV. Dedetização vencida em maio de 2015. Ausência do certificado de potabilidade da água, dado prazo de 15 dias para regularização. Produtos vencidos encontrados em recepção: nove pacotes de salgadinhos, um pacote de macarrão instantâneo, uma lata de refrigerante.

11 - Hostel República (Rua Silveira Martins 139, Catete): Ausência de ficha de identificação de menores; de cartaz "diga não ao turismo sexual"; de cartaz informando a hospedagem de menores salvo acompanhados pelo responsável; de folhetos explicativos da Aids e fornecimento de preservativos; de CDC para consulta; do certificado de corpo de bombeiros; de certificado de potabilidade da água; do Livro de Reclamações.

12 - Che Lagarto (Rua Barata Ribeiro, 111 – Copacabana): Ausência do cartaz sobre a proibição da hospedagem de crianças e adolescentes e de folheto explicativo sobre a prevenção do HIV.

13 - Hostel Flamengo (Rua Silveira Martins, 183 - Flamengo): Ausência de ficha de identificação de menores; de cartaz informando a hospedagem de menores salvo acompanhados pelo responsável; de folhetos explicativos da aids e fornecimento de preservativos; de CDC para consulta.