Procon Estadual vai pedir explicações à C&A por roubo a cliente

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, abriu um procedimento de investigação contra a CA, com o objetivo de pedir explicações sobre um roubo ocorrido dentro da loja da rede localizada no BarraShopping. Segundo informações veiculadas pela imprensa, uma consumidora foi abordada, no último domingo (14/06), por três homens, que entraram na loja e levaram a carteira e outros pertences da cliente, sem que houvesse qualquer resistência por parte do aparato de segurança da CA. O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

No procedimento de investigação, o Procon dá um prazo de 15 dias para a CA prestar esclarecimentos, como, por exemplo, se existe um plano de segurança nas lojas da rede. Também são pedidas informações sobre o contingente, a distribuição e a atuação dos seguranças, o sistema de câmeras de segurança da CA e, no caso específico do assalto do último domingo, se foi prestado algum auxílio à vítima. Caso a empresa não se pronuncie no prazo, será aberto um procedimento que pode resultar em autuação e multa. Além disso, fica configurado crime de desobediência, o que pode levar os donos da CA à prisão.

De acordo com o ato que abre o procedimento de investigação, a proteção à vida, à saúde e à segurança são direitos básicos do consumidor, como estabelece o Art. 6º, I, do Código de Defesa do Consumidor. Dessa maneira, os serviços oferecidos não não podem causar riscos à segurança dos consumidores.

O Procon Estadual também está preparando um ato de investigação para apurar a resposabilidade do BarraShopping, onde fica a loja da CA onde a consumidora foi assaltada. O centro comercial é reincidente nesse tipo de caso. O roubo ocorrido no último domingo foi o sexto registrado este ano.