Procon Estadual autua 31 lojas do shopping Nova América

O Procon Estadual realizou nesta quinta-feira (27/11) nova etapa da Operação Ho! Ho! Ho!, com o objetivo de verificar se o comércio está agindo de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nessa ação, os agentes fiscalizaram estabelecimentos do shopping Nova América, em Del Castilho, e das 47 lojas vistoriadas, 31 foram autuadas.

A ausência do Livro de Reclamações autenticado pelo Procon Estadual, determinação estabelecida pela Lei Estadual n° 6.613/2013, foi a irregularidade mais encontrada pelos fiscais - foram 24 autuações motivadas por essa infração. Outras 18 lojas acabaram sendo autuadas por não colocarem os preços dos produtos de forma visível para o consumidor, tanto nas vitrines quanto no interior dos estabelecimentos.

Outros problemas verificados pelos fiscais do Procon Estadual foram a inexistência de cartaz do Disque 151 (número disponibilizado aos consumidores em caso de denúncias de irregularidades) e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta. Em duas das lojas vistoriadas os preços das parcelas das compras a prazo estavam grafados com letras maiores que o tamanho do valor à vista, infringindo a Lei Estadual 6419/13.

Lojas que não foram autuadas: Havaianas; Uncle K; Mercatto; Cantão; Victor Hugo; Lode; Corpo Alma; Casas Bahia; Taco Jeans; Arezzo; Sapatella; Antonella; Tonsan; Mundo Verde; Marisa Lingerie e Body Store.

Balanço da Operação Ho!, Ho!, Ho!:

1 - Aviator: Ausência de preço nos produtos no interior da loja.

2 - Madame Ms.: Ausência de preço nos produtos no interior da loja.Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Pontapé:Ausência do Livro de Reclamações.

4 - Chifon:Ausência do Livro de Reclamações.

5 - Enzo: Ausência de preços nos produtos expostos à venda na vitrine e nos manequins no interior da loja. Ausência do CDC para consulta. Ausência de comprovante que a reclamação registrada no Livro de Reclamações no dia 09/10/14 foi entregue ao Procon.

6 - Carmen Steffens: Ausência de preço nos produtos expostos na vitrine e no interior da loja.

7 - Drogasmil:Ausência do Livro de Reclamações.

8 - Enjoy: Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços visíveis nas bolsas expostas no interior da loja.

9 - AD: Ausência de preço nos produtos no interior da loja.

10 - Óticas Solvang: Ausência do Livro de Reclamações.

11 - From: Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos no interior da loja.

12 - Ri Happy: Ausência do Livro de Reclamações, apesar de possuir o protocolo. Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista.

13 - My Place:Ausência do Livro de Reclamações.

14 - Aquamar: Ausência do cartaz do Disque 151.Ausência do Livro de Reclamações.

15 - Toulon:Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja.

16 - Maria Filó: Ausência de preço em produtos expostos na vitrine e no interior da loja.

17 - Ortobom:Ausência de preçoem produtos expostosinterior da loja.

18 - Colombo: Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.

19 - Renner:Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja.

20 - Artex: Ausência do cartaz do Disque 151.Ausência do Livro de Reclamações.Parcelas com tamanho da fonte superior ao tamanho do valor à vista.

21 - Claro: Ausência do Livro de Reclamações.

22 - Oi: Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

23 - The Best: Ausência dos preços nos produtos expostos à venda na vitrine e no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do CDCpara consulta.Ausência do cartaz do Disque 151.

24 – O´born: Ausência do cartaz do Disque 151.Ausência do CDCpara consulta. Ausência do Livro de Reclamações.

25 - Mr. Sol: Ausência do Livro de Reclamações.Ausência de preço nas mercadorias expostas no interior da loja.

26 - Riachuelo: Ausência do Livro de Reclamações.

27 – SNC: Ausência de preços nos produtos expostos à venda no interior da loja.Ausência do Livro de Reclamações.

28 - Uatt?: Ausência do Livro de Reclamações.

29 - Walter's Coiffeur:Ausência de preço nos produtos da vitrine. Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do CDCpara consulta.

30 - Mahogany: Ausência do Livro de Reclamações.Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja.

31 - D'Samba: Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda na vitrine. Ausência do cartaz do Disque 151.Ausência do CDCpara consulta. Ausência do Livro de Reclamações.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Ho!, Ho!, Ho!:

O Dia