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EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO
Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
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Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
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Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
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NOTÍCIAS
PROCON-RJ comemora Dia do Consumidor
PROCON comemora Semana do Consumidor com assinatura de termo com Defensoria Pública e a programação especial contará com realizaçãode 400 audiências de conciliação entre consumidores e empresas. A Semana do Consumidor teráprogramação especial na Defensoria Pública do Estado...
Ceperj divulga gabaritos das provas do PROCON-RJ
A Ceperj colocará em sua página o modelo de formulário para os que querem entrar com recursos, cujo prazo termina às 16h de 22 de março para os cargos de níveis superior, médio técnico e médio dos dois órgãos. O diretor de Concursos e Processos Seletivos da Fundação, Marcus...
Solange Amaral visita Autarquia PROCON-RJ
O presidente do PROCON-RJ José Bonifácio recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda- feira (12) a visita da Secretaria Solange Amaral. Ela assumiu a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor (SEDECON) o PROCON-Carioca, em dezembro de 2011, a convite do prefeito Eduardo Pa...
PROCON-RJ visita Itatiaia
Uma equipe jurídica do PROCON-RJ e a diretoria de operações da TurisRio estiveram em Itatiaia, nesta 4ª feira (dia 7 ), a convite da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro (SETUR) promovendo palestra para empresários da área que investem no turismo da cidade.
Horário de verão termina mas economia continua
No domingo (26), terminou o horário brasileiro de verão que teve a maior temporada desde 1985. Ao todo 133 dias em vigor. Os relógios foram atrasados em 1 hora em 10 Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia e do Distrito Federal. Aproveite o momento para obser...
Concurso Público do PROCON-RJ - Retificação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON-RJ
ANATEL reduz tarifa de fixo para celular
O consumidor deve ficar atento com as ligações feitas entre telefone fixo e o móvel. Isso, porque, com a homologação da resolução 576/11 pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), poderá haver uma redução de 45% no custo da ligação de telefones fixos para móveis...
Guia do turista na proteção e defesa do consumidor
O PROCON-RJ sai em defesa do turista e vai lançar em breve o "Guia do turista na proteção e defesa do consumidor". O anúncio foi feito no início da semana, durante o lançamento do PIT (Programa Integrado de Turismo) pela TurisRio que vai viabilizar, através de relatórios de vár...
PROCON-RJ multa 19 centros comerciais por desrespeito à nova lei sobre estacionamentos
Depois de cumprida a primeira fase de fiscalização para verificar o emprego da Lei 5.862/2011, os estabelecimentos que foram autuados tem até dez dias para recorrer...
Boletim nacional de atendimento dos PROCONs, em 2011.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça divulgou o boletim com detalhes do atendimento aos consumidores, realizado em PROCONs de 23 estados do país e do Distrito Federal