Procon-RJ fiscaliza lojas do Plaza Shopping Niterói

21/08/2009 - 10:54

 

A equipe de fiscalização do Procon-RJ iniciará a partir de segunda-feira (24/08), às 11h, no Plaza Shopping, em Niterói, uma série de fiscalizações. A operação tem o intuito de fazer com que os estabelecimentos comerciais respeitem a legislação de consumo. A equipe de fiscais verificará, entre outras coisas:

• Presença de preços nos produtos;

• Formas de pagamento;

• Informação sobre juros na venda a prazo;

• Limitação de tempo de conta para a aceitação de cheque;

• Telefone do Procon/RJ (Disque-Procon – 151) em local visível ao consumidor no estabelecimento.

A operação tem caráter educativo. Em todos os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades, serão lavrados autos de constatação. Os comerciantes terão um prazo de 10 dias para se adequar ao que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).