Procon-RJ fiscaliza e notifica mais de 30 estabelecimentos que realizam teste de Covid e Influenza

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira 25/01, operação de fiscalização para identificar possível aumento abusivo de preços dos exames de covid e influenza, dando seguimento à investigação que teve início na última semana. Os agentes fiscalizaram 33 farmácias, laboratórios, clínicas e distribuidoras localizados em dez municípios do estado. Os agentes constataram aumento de 74% no valor do teste para detecção de covid-19 em uma farmácia.

Em uma farmácia situada no município de Barra do Piraí, os servidores identificaram que o exame de antígeno nasal passou de R$80,00 para R$ 139,00 no mês de janeiro. Os demais laboratórios, farmácias e clínicas não comprovaram no ato da fiscalização os preços praticados antes da data atual. Todos foram notificados a apresentar documentos que comprovem os preços que estão sendo praticados desde outubro de 2021 até a presente data para apurar um possível aumento abusivo de preço.

Estes estabelecimentos foram ainda questionados quanto aos prazos informados aos consumidores no momento da realização do exame, se os mesmos estão sendo cumpridos e o que estes fornecedores estão fazendo para atender a alta demanda de maneira satisfatória aos clientes.

Já as distribuidoras de medicamentos fiscalizadas foram notificadas a apresentar documentos que comprovem os valores de custo dos testes de covid, os preços que os testes são vendidos em suas unidades e se há diferença de valores por região.

Publicidade que pode induzir o consumidor em erro, ausência de preço nos produtos ou serviços ofertados, de lista atualizada de preço de medicamentos e de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros foram as irregularidades encontradas pelos fiscais durante a operação.

A ação aconteceu nos seguintes municípios: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Maricá, Belford Roxo, Duque de Caxias, Cabo Frio, Macaé, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo.