Procon-RJ realiza operação em postos que comercializam GNV

O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (24/11), uma fiscalização em postos de combustíveis da Zona Norte do Rio de Janeiro. A operação contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor. O objetivo da ação foi apurar denúncias de consumidores. Cinco estabelecimentos foram vistoriados, quatro foram autuados e seis bicos de combustíveis foram lacrados.

Na última semana, os agentes do Procon-RJ fizeram curso de capacitação para realizar fiscalização em postos que comercializam GNV e hoje fizeram a primeira ação deste tipo na capital. Além de dois estabelecimentos que comercializam GNV, foram vistoriados também três postos que vendem etanol, gasolina e diesel.

Em um posto os agentes lacraram dois bicos de GNV cuja pressão máxima de abastecimento marcada no manômetro estava superior a 220 bar, o que põe em risco a segurança do consumidor. Nesse mesmo posto, os fiscais constataram que havia banner promocional que induzia o consumidor em erro com relação ao preço que estava pagando pelo GNV. Em outro, quatro bicos de gás natural veicular foram lacrados por constatar, na aferição, que o consumidor recebia menos combustível do que pagava.

Os outros dois postos induziam o consumidor em erro com relação à sua bandeira. Além disso, os fiscais encontraram irregularidades em relação à documentação pertinente e outras infrações administrativas. Apenas em um estabelecimento, os fiscais não encontraram problemas.