SEDCON, Procon-RJ, SEFAZ e ANP realizaram operação de fiscalização em postos de combustíveis

A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon Estadual do Rio de Janeiro participaram de uma operação de fiscalização de postos de combustíveis em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e agentes da Fazenda Estadual nesse sábado (30/10). A ação aconteceu em oito postos em Campo Grande, e um na Barra da Tijuca, Zona Oeste da Capital. Dos nove, sete apresentaram alguma irregularidade. Somente em um posto, oito bicos de combustíveis foram lacrados. Ao todo 12 bicos de combustíveis foram interditados e os fiscais encontraram outros problemas como falha na exibição dos preços e produtos vencidos.

Em apenas um estabelecimento localizado em Campo Grande, oito bicos de combustíveis foram lacrados, dois deles reprovados no teste do galão de 20 litros, que afere a quantidade de combustível entregue ao consumidor e informada no visor da bomba, cinco não passaram no teste de qualidade. Nesse mesmo posto, os fiscais constataram que a identificação do estabelecimento induz o consumidor a crer que possui bandeira, o que não era de fato.

Em um outro posto, dois bicos foram lacrados pela qualidade da gasolina que chegava a ter 66% de etanol anidro, o que representa 39% acima do limite legal. Outros dois bicos foram lacrados em outros dois postos pois estavam com bomba baixa. Dois postos estavam comercializando produtos com data de validade vencida entre óleos e fluidos de freio.

Os agentes constataram também irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis no posto localizado na Barra da Tijuca, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.

Segundo o Secretário Léo Vieira as fiscalizações irão ser permanente para coibir as irregularidades que prejudicam o consumidor. Lembrou ainda que o consumidor deve exigir os seus direitos quando houver suspeita, solicitando o teste do galão de 20 litros para aferir a quantidade.

Agentes da ANP coletaram material que serão levados para análise em laboratório. “O Procon-RJ está sempre realizando ações em postos de combustíveis e essas parcerias são muito importantes para a eficiência do trabalho”, declarou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.