Procon-RJ interdita três estabelecimentos em ação da força tarefa com a Polícia Civil

O Procon Estadual do Rio de Janeiro participou de operação conjunta com a Polícia Civil nesta quarta-feira (24/02). Os fiscais da autarquia trabalharam em conjunto com policiais da Delegacia do Consumidor (DECON), Delegacia de Serviços Delegados (DDSD) e Delegacia Fazendária (DEFAZ). Foram vistoriados estabelecimentos nos municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo. Os alvos da ação são distribuidores de água mineral (galão), gás de cozinha e instaladoras de GNV (gás natural veicular).

Em distribuidoras de gás e água mineral, os agentes identificaram armazenamento inadequado dos produtos que estavam juntos no mesmo ambiente, contrariando o que determina a legislação. Além disso, também foi identificado galão de água mineral vencido, outros sendo armazenados no chão e também ausência de alvará de funcionamento que permita a comercialização deste produto. Nestes locais, os fiscais determinaram que fosse paralisada a venda e a retirada dos itens do depósito, até que a regularização seja comprovada junto ao Procon-RJ. Dois responsáveis foram conduzidos para a delegacia, um pelo estabelecimento não comprovar a origem dos galões através de notas fiscais de compra e outro devido a indícios de crime contra a ordem tributária.

Duas instaladoras de GNV foram interditadas, pois os estabelecimentos não possuiam o certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO. Emissão de nota fiscal de serviço em nome de outro estabelecimento comercial e ausência de alvará de funcionamento foram outros problemas encontrados. Dois cilindros de GNV foram apreendidos por falta de documentos que comprovassem a origem. E dois responsáveis foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.

Distribuidoras de gás e água mineral

1) Sabatingas Comércio – Rua João Moreira Da Rocha, 90 – Belford Roxo- Armazenamento de galões de água de 20L de maneira irregular, diretamente no chão e junto com botijões de gás, contrariando o que determina a legislação;- Alvará com permissão para vender apenas gás;- Ausência de preço;- Os fiscais determinaram que o estabelecimento cesse comercialização de água mineral e a retirada dos mesmos do depósito, até que haja regularização comprovada junto ao Procon-RJ.

2) Consigaz – Rua General José Muller, 1273, Belford Roxo- Armazenamento de galões de água de 20L no mesmo ambiente que os botijões de gás, contrariando o que determina a legislação;- Responsável pelo estabelecimento será conduzido para a delegacia, devido à indícios de crime contra a ordem tributária;- Os fiscais determinaram que o estabelecimento cesse a comercialização de água mineral.

3) Ions Liquide Logística – Duque de Caxias- Interditado;- Ausência de notas fiscais de compra que comprovem a origem dos galões;- Galões de água de 20L depositados diretamente no chão;- Ausência de alvará de funcionamento e do certificado de aprovação de bombeiros;- 1 galão com data de validade vencida que foi apreendido;- Ausência de preços;- Responsável conduzido para a delegacia.

Instaladora de GNV

1) City Gás Convertedora de GNV - Avenida Nilo Peçanha, 1289, Centro, Nova Iguaçu- Sem irregularidades.

2) Sandrinho Gnv – Avenida General José Muller, 431 , Belford Roxo- Interditado por não possuir autorização para realizar instalação de gás natural veicular, já que o estabelecimento não possui certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO;- O cilindro de GNV que havia no local não tinha documentação que comprovasse a sua origem e foi apreendido.

3) DNF Gás – Nova Iguaçu- Interditado por não possuir autorização para realizar instalação de gás natural veicular, já que o estabelecimento não possui certificado de registro de instalador (CRI) emitido pelo INMETRO;- Não emissão de nota fiscal própria, sendo emitida em nome de outro estabelecimento comercial;- Ausência de alvará de funcionamento e de certificado do corpo de bombeiros;- Um cilindro apreendido por não ter selo do INMETRO, nem documentação que comprove a sua origem;- Ausência de extintor de incêndio, pondo em risco os trabalhadores e consumidores;- Responsável conduzido para a delegacia.

4) Ski Reteste – Estrada De Adrianopolis, 119, Nova Iguaçu- Não foram encontradas irregularidades encontradas em relação à documentação solicitada;- O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia pelos policiais, para que preste esclarecimentos em relação aos selos apresentados