Procon Estadual notificará BRT por má prestação do serviço

Na manhã dessa segunda-feira (13/05), o Procon Estadual fiscalizou estações do BRT. A Operação Lata de Sardinha foi motivada por 131 denúncias e reclamações recebidas pela autarquia apenas esse ano. Em todas as cinco estações vistoriadas – Alvorada, Mato Alto, Manaceia-Madureira, Mercadão-Madureira e Jardim Oceânico – os agentes encontraram irregularidades.

As principais irregularidades encontradas foram: superlotação, falhas na acessibilidade, má conservação dos veículos e ausência de funcionários no local para orientar e coibir abusos. Os fiscais flagraram ônibus nos Terminais Alvorada, Mato Alto e Jardim Oceânico saindo da estação com as portas abertas devido à superlotação de passageiros.

Na Estação Terminal Alvorada, o piso tátil (piso com relevo para orientação) direcionava o consumidor deficiente visual até quiosques, que foram construídos sobre o piso, e não para os locais que deviam, comprometendo a locomoção dele pela plataforma. Na Estação Mercadão-Madureira não havia piso tátil.

Na Estação Mato Alto, os fiscais constataram irregularidades na plataforma que ofereciam risco ao consumidor, como portas de vidro de embarque rachadas, ausência de vidros nas portas e laterais das portas de embarque, fiação exposta, além de guarda corpo quebrado e com superfície pontiaguda.

Com a identificaçãopelos fiscais dos problemas denunciados pelos consumidores, o presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, instaurou um Ato de Investigação Preliminar para apurar junto ao BRT as razões das irregularidades encontradas e o que a concessionária está fazendo para saná-las. Caso seja confirmada qualquer infração à legislação consumerista, a investigação poderá ser convertida em Ato Sancionatório podendo a concessionária ser multada.

Balanço da Operação Lata de Sardinha

1- Estação Terminal Alvorada: Grande quantidade de pessoas com longas filas na plataforma de embarque. Verificou-se tumulto no momento da entrada das pessoas nos ônibus e que várias saíram da plataforma sem o fechamento adequado das portas e com superlotação. Anotou-se também a precariedade de alguns ônibus: ar condicionado sem funcionar ou funcionando apenas na ventilação, borrachas de vedação das portas faltantes, avarias nas partes internas do revestimento dos veículos, má conservação. O Expresso Pingo D'agua saiu da plataforma da estação com a porta aberta devido à superlotação, com risco à segurança dos consumidores. No ponto do Mato Alto, a linha 25 Semi Expresso, o motorista determinou o desembarque de todos os passageiros que já estavam acomodados em função da porta do veículo estar quebrada e não fechar, após ser alertado pelos fiscais. Os passageiros tiveram que retornar para a plataforma e aguardar outro veículo e embarcaram somente 30 minutos mais tarde. Na plataforma da estação, os visores das telas informativas afixadas nos Pontos Recreio e Pingo D'agua estavam em branco e apagados. Não havia organização de fila ou orientação aos passageiros ou qualquer tipo de ajuda por parte de funcionários do BRT. Apurou-se a ausência em parte, com falhas, do piso podo tátil. Em outros locais, este mesmo piso possuía quiosques em cima, comprometendo a acessibilidade da plataforma.

2)Estação Mato Alto: Quantidade excessiva de pessoas, tanto na estação quanto em alguns ônibus que chegavam na estação, gerando tumulto durante o embarque e impossibilitando o fechamento adequado das portas. Ônibus saindo da estação com portas abertas, mesmo com poucos passageiros no interior dos veículos. Problemas estruturais na estação: portas de vidro de embarques rachadas, acionamento de abertura e fechamento das portas de vidro do embarque inoperante, permanecendo as mesmas constantemente abertas, ausência de vidros nas portas e laterais das portas de embarque, oferecendo risco aos consumidores, fiação exposta sob as portas de embarque, placa da correia na parte superior da porta quebrada, guarda corpo quebrado com superfície pontiaguda oferecendo risco aos consumidores.

3) Estação Manaceia-Madureira: Grande quantidade de pessoas na plataforma com tumulto no embarque de passageiros, com ônibus superlotados e com fechamento inadequado das portas. Em um dos ônibus, em razão do excesso de pessoas, as portas quase não fecharam, ficando a bolsa de uma passageira presa impedindo a vedação adequada e outro passageiro quase prendeu a mão.

4) Estação Mercadão-Madureira: Na plataforma da estação não há organização de fila ou qualquer tipo de apoio por parte de funcionários do BRT, nem respeito a prioridade, gerando tumulto para embarque dos passageiros. Muitos consumidores que teriam prioridade, não conseguiram embarcar. Os próprios funcionários informaram que não estão autorizados a formar filas preferenciais ou ajudar nesta situação. Quanto à estrutura da estação: não há piso tátil, restringindo a acessibilidade à plataforma de embarque.

5) Estação Jardim Oceânico: Alguns ônibus saindo com a porta aberta e sem aviso de fechamento das mesmas, com porta com defeito não abrindo, mal conservado e sujo, com extintor vencido, com ar condicionado quebrado, sem funcionamento.