Procon Estadual autua 11 escolas particulares da Zona Sul do Rio

Nesta quarta-feira (10/01) os fiscais do Procon Estadual realizaram a primeira etapa do ano da Operação Professor Raimundo, que tem por objetivo fiscalizar instituições particulares de ensino. Foram vistoriados 15 colégios particulares da Zona Sul do Rio, nos bairros do Catete, Flamengo, Botafogo e Ipanema. Destes, 11 foram autuados.

Duas unidades do Colégio Pinheiro Guimarães apresentaram irregularidades e foram autuados. A unidade do Catete, localizada na Rua Silveira Martins, 151, armazenava 1kg e 200g de produtos impróprios ao consumo entre frios, frango, hambúrguer e fígado bovino. Já a unidade de Ipanema, na Rua Nascimento e Silva, 45, não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros nem o Livro de Reclamações Procon. Além disso, a unidade de Ipanema cobrava uma taxa para os estudantes reservarem sua vaga para o próximo ano letivo, que não fazia parte do valor total da anuidade.

Quatro colégios possuem, em seus contratos, cláusulas em que a escola não se responsabiliza pelos pertences dos alunos em caso de perda ou furto: Colégio Notre Dame(Rua Barão da Torre 308, Ipanema), Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Rua São Clemente, 438, Botafogo), Colégio Logosófico “Gonzalez Pecotche" (Rua General Polidoro, 36, Botafogo) e o Colégio QI(Rua da Matriz, 63, Botafogo).

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes colégios: PETRA - Pequeno Trabalhador(Rua Barão de Jaguaribe, 35 Ipanema); Colégio Israelita Brasileiro A Liessin (Rua São Clemente, 275/277, Botafogo); Creche e Escola Girassol (Rua Nascimento Silva, 436, Ipanema); Colégio PH (Rua Garcia D'Ávila, 110, Ipanema).

Balanço da Operação Professor Raimundo:

1 - Colégio Santo Inácio(Rua São Clemente, 226, Botafogo): Possui o Livro de Reclamações,porém o mesmo não está autenticado pelo PROCON/RJ.

2 - Colégio Pinheiro Guimarães (Rua Silveira Martins, 151 e 153, Catete): Produtos sem especificação: 300g de hambúrguer de peito de peru; 200g de margarina; 100g de fígado bovino;300g de frango preparado,300g de muçarela.Produto com validade vencida: 100g de maionese.

3 - Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Rua São Clemente, 438, Botafogo): Cláusula contratual com cobrança de 50% do valor da primeira parcela para desistência antes do início das aulas. Cláusula contratual em que o colégio não se responsabiliza pelos pertences dos alunos em caso de perda.

4 - Colégio Santo Antônio Maria Zacaria (Rua do Catete, 113, Catete): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

5 - Colégio Pinheiro Guimarães(Rua Nascimento e Silva, 45, Ipanema): Cobra taxa de reserva de vaga além das 12 parcelas referentes à anuidade. Informa o estabelecimento que esta taxa estaria incluída na anuidade, porém no contrato de prestação de serviços não havia nenhuma cláusula a respeito da inclusão dessa taxa extra na anuidade e não estava expresso no instrumento contratual o valor total anual do contrato. Ausência de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Ausência de Livro de Reclamações.

6 - Colégio QI(Rua da Matriz, 63, Botafogo): Cláusula contratual em que o colégio não se responsabiliza pelos pertences dos alunos em caso de perda.

7 - Escola Adventista de Botafogo (Rua da Matriz, 16, Botafogo): Ausência do Livro de Reclamações.

8 - Instituto Carioca de Educação (Rua São Salvador, 49 – Laranjeiras): Ausência de certificado dedetização.Cobrança de 15 reais pela segunda chamada de testes e provas.

9 - Colégio Notre Dame(Rua Barão da Torre 308, Ipanema): Há uma cláusula contratual que informa que todos os objetos, independente de perda, roubo ou furto, são de responsabilidade exclusiva do aluno.

10 - Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade (Rua Fernando Osório, 24, Flamengo): Ausência do Livro de Reclamações.

11 - Colégio Logosófico “Gonzalez Pecotche" (Rua General Polidoro, 36, Botafogo): Cláusula contratual em que o colégio não se responsabiliza pelos pertences dos alunos em caso de perda. Nãoapresentou certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.