Procon-RJ participa de operação conjunta que fiscaliza postos de combustíveis no Rio

Agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, em ação conjunta com o Procon-RJ e a Secretaria de Fazenda, realizaram neste sábado (18/2), a Operação Bomba Limpa. Três postos de combustíveis foram fiscalizados simultaneamente nos bairros do Méier, Cachambi e Tijuca, todos na Zona Norte do Rio.

Em todos os postos foram recolhidas amostras de combustíveis para análise. O resultado que mostrará se há adulteração no combustível, ficará pronto em 15 dias. Uma bomba de Etanol foi interditada em um posto no Méier porque apresentava vazamento lateral. No mesmo posto, o nome fantasia exposto não era o mesmo do CNPJ e a cobertura de PVC de parte do teto estava pendurada, pondo em risco as pessoas que circulam pelo local. A área foi interditada.

Segundo o Coordenador da Operação Volante da Barreira Fiscal, Reginaldo Valadão, esta operação, nestes moldes e com estes parceiros, será permanente e tem a finalidade de fiscalizar postos de combustíveis em toda a cidade do Rio de Janeiro.

- A Operação Bomba Limpa visa identificar supostas adulterações no combustível, além de outras irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor. Os postos fiscalizados são escolhidos através de levantamento feito pelo nosso setor de inteligência que indica os estabelecimentos suspeitos – Contou Reginaldo Valadão.

Segundo o coordenador da equipe da Secretaria de Fazenda, o auditor Alexandre Mello, os três postos fiscalizados nesta primeira Operaçãoserão autuados:

- Nos três postos visitados foram feitos autos de constatação, nos quais foram identificadas a não apresentação de talonário de Nota Fiscal. Além disso, no posto Xamego foi constatado que o Livro de Movimentação de Combustíveis estava desatualizado, enquanto nos outros dois postos, o Fex Comércio de Combustíveis e o Tijucano, o Livro de Movimentação de Combustíveisnão foi apresentado.Esses postos agora serão autuados e serão aplicadas as medidas cabíveis, que podem incluir multa. – contou o auditor Alexandre Mello.

Autuações do Procon-RJ

No Posto Tijucano, na Rua Santo Afonso, 16, Tijuca, os fiscais do Procon-RJ encontram o Livro de Reclamações em uso sem a autenticação da autarquia, obrigatória por Lei, e não havia o cartaz do Disque 151 (telefone do Procon-RJ para denúncias e para tirar dúvidas do consumidor). No Posto Shell da Avenida Dom Helder Câmara, 4788, no Cachambi, a fiscalização encontrou três pacotes de biscoitos vencidos. Não havia preços nos produtos expostos à venda nem o cartaz informando sobre o Livro de Reclamações. Os dois postos tem 15 dias para apresentar suas defesas no departamento jurídico do Procon-RJ sobre as irregularidades encontradas. Caso a defesa não seja apresentada ou ela não for aceita pelo departamento, suas multas serão calculadas. Os dois postos também receberam o auto de constatação pelas amostras de combustível recolhidas para análise.

Para o diretor de fiscalização do Procon-RJ, Marco Antonio da Silva, o principal objetivo dessa operação em conjunto é a proteção ao consumidor.

- Recolhemos amostras de várias bombas de combustível de cada posto fiscalizado para serem analisadas em laboratório, além de verificar a medição das bombas para ver se o consumidor está mesmo levando a quantidade de combustível que estava pagando. Também constatamos, através do teste de proveta, a quantidade de álcool que tem na gasolina à venda. De acordo com a legislação, só é permitido até 25% de álcool na composição da gasolina. Os consumidores inclusive podem exigir que o frentista faça este teste na sua frente. Verificamos também os outros produtos à venda, além das Lojas de Conveniência. – Explicou o diretor de fiscalização do Procon-RJ.

Recentemente a equipe volante da Barreira Fiscal apreendeu, em Barra do Piraí, 46 mil litros de metanol, produto tóxico muito utilizado na adulteração do etanol, para baratear o custo final do combustível. Segundo os agentes da Operação Barreira Fiscal, a apreensão deste material é frequente.