Procon Estadual autua Pepsico por aveia Quaker contaminada por larvas

O Procon Estadual autuou a Pepsico do Brasil com base na denúncia de um consumidor recebida nesta quinta-feira (28/04). Ele comprou um pacote da aveia Quaker Oat Bran contaminada por larvas. Apesar de a validade informada pelo fabricante terminar apenas em 21 de janeiro de 2017, o produto estava impróprio para o consumo. Na autuação, a autarquia determina ainda que seja retirado imediatamente do mercado o lote do produto no qual o problema foi encontrado.

Na avaliação do Procon, a presença de larvas na aveia desrespeita a dignidade e coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor. Além disso, todo aquele que se dispõe a fornecer bens ou serviços tem o dever de responder pelos problemas ligados ao empreendimento, independentemente da existência de culpa.

A Pepsico tem 15 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a empresa poderá ser multada. O valor máximo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor chega à casa dos R$ 9 milhões.