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Procon Estadual autua sete hotéis no Centro do Rio nesta segunda-feira

25.04.2016 - 16:45
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O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta segunda-feira (25/04), uma fiscalização em hotéis localizados na região do Centro da cidade do Rio. Os fiscais checaram denúncias de nove estabelecimentosfeitas por consumidorese autuaram sete deles. Foram descartados cerca de nove quilos de alimentos vencidos no restaurante do Hotel São Francisco.

Os hotéis Ibéria (Rua Frei Caneca, 115) e o Bueno Hotel (Rua Buenos Aires, 20) foram autuados pela ausência do certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água, de ficha de identificação de crianças e adolescentes e de diversos cartazes obrigatórios: da campanha contra o turismo sexual, de proibição de hospedagem de criança e adolescente desacompanhadas e do Disque 151 do Procon Estadual. Eles não possuíam um exemplar do Código de Proteção do Consumidor para a consulta dos hóspedes.

O Hotel Ibéria também não tinha o Livro de Reclamações, não fornecia preservativos e estava com fiação elétrica exposta em quartos e corredores. Já o Bueno Hotel possuía o Livro de Reclamações, mas este não estava autenticado pleo Procon Estadual, como determina a lei. Além disso, não apresentou o alvará de funcionamento, não disponibilizava folheto explicativo de combate à Aids, não emitia nota fiscal e ainda não informava o preço das diárias. Ambos têm o prazo de 15 dias para apresentar os documentos devidos na sede do Procon.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Gamboa Rio Hotel (Rua Alexandre Mackenzie, 122); Hotel Atlântico Business (Rua Senador Dantas, 24).

Padaria de Supermercado Extra em shopping de Niterói é desinterditada

Uma equipe de fiscais retornou ao shopping Itaipu Multicenter, em Niterói, para desinterditar a padaria de uma filal da rede de Supermercados Extra.

Durante vistoria realizada na última quarta-feria (20/04), a fiscalização confirmou a denúnica de que havia a presença de baratas no local e a padaria foi interditada até que o problema fosse sanado, fato comprovado pelo Procon Estadual nesta segunda-feira.

Balanço da Operação:

1 - Hotel Belas Artes (Rua Visconde do Rio Branco, 52): Não há acessibilidade e quarto adaptado no hotel.

2 - Hotel São Francisco(Rua Visconde de Inhaúma, 95): Produtos vencidos: 6kg e 800g de presunto cozido vencido em 24/04/16 e 2kg de massa de rondelli de ricota vencido em 16/04/2016.

3 - Hotel Ibéria (Rua Frei Caneca, 115): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo 15 dias para apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água. Prazo de 15 dias para apresentação e determinada a limpeza imediata. Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes. Ausência de cartazes de “Diga não ao turismo sexual”; Proibição de hospedagem de criança e adolescente desacompanhadas e Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Não fornecimento de preservativos. Fiação exposta nos quartos e corredores.

4 - Bueno Hotel (Rua Buenos Aires, 20): Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes. Ausência de cartazes de "Diga não ao turismo sexual"; Proibição de hospedagem de criança e adolescente desacompanhadas; combate à prostituição e exploração sexual de crianças e Disque 151. Livro de Reclamações não autenticado. Ausência do CDC para consulta. Não fornecimento de preservativos. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo 15 dias para apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água. Prazo de 15 dias para apresentação e determinada a limpeza imediata. Ausência do Alvará de funcionamento. Prazo de 15 dias para apresentação. Ausência de folheto explicativo de combate à Aids. Não foi apresentada nota fiscal. Ausência de preço dos produtos e preços das diárias.

5 - Hotel Atlântico(Rua Senador Dantas, 25): Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de tabela de preços.

6 - Casa Amarela Hostel (Rua da Candelária, 106): Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do certificado de potabilidade de água.Ausência de certificado de dedetização. Prazo de 24 horas para comprovação de dedetização e limpeza de caixa d’água imediata. Ausência de cartaz proibição de hospedagem de criança desacompanhada. Ausência de cartaz de combate à exploração sexual. Ausência de folheto explicativo de combate à Aids.Ausência de ficha de identificação de crianças e adolescentes.

7 - Ibis (Avenida Marechal Câmara, 380): Ausência de cartazes de "Diga não ao turismo sexual"; Proibição de hospedagem de criança e adolescente desacompanhadas; combate à prostituição e exploração sexual de crianças e Disque 151.
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